terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Responsabilidade Civil por abandono afetivo paterno-filial

Trabalho de orientação na elaboração de monografia para conclusão do Curso de Direito na UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí/SC.

A presente monografia tem como objetivo a Responsabilidade Civil por Abandono Paterno-Filial.

O seu objetivo é investigar como está sendo o entendimento dos magistrados nos diversos Tribunais brasileiros, acerca dos pedidos de Reconhecimento da Responsabilidade Civil por Abandono Paterno-Filial que vem sendo aforados.

Para tanto, principia-se, no capítulo 1, com o Direito de Família, trazendo suas origens, o seu conceito e a sua evolução.

No capítulo 2, ver-se-á a Teoria Geral da Responsabilidade Civil abrangendo a Responsabilidade Civil Subjetiva e a Responsabilidade Civil Objetiva, bem como os pressupostos da Responsabilidade Civil.

No capítulo 3, se trabalhará a Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno-Filial tema principal do referido trabalho.

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